Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão